política de privacidade & Cookies

Política de Privacidade • Política de Protecção de Dados • Política de Cookies

Em www.martamanuel.com, uma das nossas principais prioridades é a privacidade dos nossos visitantes. Este documento de Política de Privacidade, redigido de acordo com o Regulamento Europeu de Protecção de Dados Pessoais, na sua redacção da União Europeia (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, visa esclarecer os nossos utilizadores acerca dos tipos de informações que são recolhidas e registadas por Marta Manuel e a maneira como são usadas/aplicadas essas informações. Tendo em conta que o já referido Regulamento, este nos seus artigos 13.º e 14.º, impõe o fornecimento de certas informações aos titulares dos dados, estas consideram-se prestadas pela leitura da presente Política.

Marta Manuel é responsável pelos dados pessoais que tenham sido fornecidos pelos utilizadores de www.martamanuel.com. Neste sentido, entende-se por “dado pessoal” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser reconhecida, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

  • Nome e Informações de contacto, incluindo o endereço de e-mail
  • Informações demográficas, preferências e interesses;
  • Outras informações relevantes para ofertas para os utilizadores.

Alguns dos dados pessoais são recolhidos através de interacções consigo e obtemos alguns deles através dos seus acessos no nosso website. Deste modo, tanto recolhemos informações pessoais, como dados do seu dispositivo. www.martamanuel.com tem ao dispor dos seus visitantes um serviço gratuito de subscrição de Newsletters. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente de fornecer o seu endereço de e-mail no campo existente para o efeito, podendo a subscrição das Newsletters ser cancelada a todo o tempo, bastando, para o efeito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada Newsletter.

  • Manutenção de registo interno;
  • Utilização das informações para melhorar os nossos conteúdos e/ou serviços;
  • Envio periódico de e-mails promocionais sobre novas publicações, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que o utilizador possa achar interessante, usando o endereço de e-mail fornecido pelo Titular dos dados;

A nossa legitimidade para proceder ao presente tratamento dos seus dados pessoais encontra-se prevista:

a) Na alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD quando a recolha e processamento dos seus dados pessoais baseia-se principalmente na relação contratual que tem connosco;

b) Na alínea a) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD quando lhe enviamos as nossas newsletters, pois é com base no seu consentimento que as disponibilizámos;

c) Na alínea c) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD se o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estamos sujeitos.

Marta Manuel manterá as suas informações pessoais apenas pelo tempo que for necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos as suas informações na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar as nossas políticas.

6.1. Direito de acesso: o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

6.2. Direito de rectificação: o titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a rectificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito.

6.3. Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, nomeadamente, um dos seguintes motivos:

a) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados (quando o mesmo se baseie no consentimento) e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;

c) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

d) os dados pessoais foram tratados ilicitamente;

e) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

f) os dados pessoais foram recolhidos no contexto de serviços da sociedade da informação.

Contudo, importa informar que este direito comporta algumas excepções.

6.4. Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

a) contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exactidão;

b) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

6.5. Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização directa, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização directa. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização directa, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.

6.6. Direito de portabilidade dos dados: o titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:

a) O tratamento se basear no consentimento ou num contracto; e

b) O tratamento for realizado por meios automatizados.

6.7. Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada, incluindo definição de perfis: o titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afecte significativamente de forma similar.

6.8. Direito de retirar o consentimento: se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.

6.9. Direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados.

6.10. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: o titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo competente, ou seja, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sediada na Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, com os seguintes contactos: telefone – +351213928400; fax – +351213976832; email – geral@cnpd.pt . O exercício destes direitos é gratuito, exceto se fizer pedidos injustificados ou excessivos. Neste caso, pode ser cobrada uma taxa razoável baseada em custos administrativos.

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados, deverá contactar-nos através de um pedido enviado por endereço de correio eletrónico, para: info@martamanuel.com

7.1. O que são cookies?

“Cookies” é uma cadeia de texto arquivada num ficheiro específico e incluída em pedidos e respostas do protocolo de transferência de hipertexto (HTTP – Hypertext Transfer Protocol).
Permite o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a um determinado sítio da Internet, mantendo as sessões HTTP.

7.2. Porque se utilizam cookies?

  • Para os websites funcionarem de forma mais eficaz e rápida;
  • Para melhorar o nível de segurança quando utiliza alguma área de acesso restrito;
  • Ajudar a recolher informação que melhor pode servir os seus interesses;
  • Recolher informação estatística para melhorar a forma de se relacionar com os clientes e produtos.

7.3. Benefícios para o cliente ou utilizador

  • Mais segurança
  • Não receber repetidamente perguntas ou informação já visualizada;

7.4. Desvantagens

Algumas cookies podem ficar instaladas no navegador do utilizador durante algum tempo e além disso existem cookies que podem fazer a monitorização do percurso do utilizador no website das empresas.
Que tipo de cookies a weScribe utiliza:

  • Essencial – obrigatório para o bom funcionamento do sítio da internet (login de utilizadores por exemplo);
  • Não-essencial – Não quebra o bom funcionamento do website, mas utiliza-se para melhorar a interação do utilizador;
  • Pouco-intrusivo – utiliza-se na observação do utilizador, mas não fornece qualquer tipo de informação pessoal (Google Analytics);
  • Muito Intrusivo – utilizado para a observação do utilizador, fornecendo dados pessoais. Esta classificação apenas serve de referência, podendo criar-se uma totalmente nova ou adaptar esta a outras e vice-versa.

7.5. Utilização de cookies por www.martamanuel.com

Todos os navegadores permitem aceitar, recusar ou apagar cookies, através da alteração dos parâmetros do seu navegador de Internet. A alteração dos parâmetros pode ser feita através das definições específicas do seu navegador de internet. Alertamos para o facto de que a recusa das cookies pode tornar o acesso ao site mais lento e não permitir o acesso a determinadas áreas do website.
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.
No caso de não desejar ser detectado ao visitar o nosso site pode fazê-lo através do link http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Marta Manuel não tem acesso ou controle sobre servidores de anúncios de terceiros ou redes de anúncios usam tecnologias como cookies, JavaScript ou Web Beacons que são usados nos seus respectivos anúncios e links que possam aparecer no Website www.martamanuel.com. Estes dados são enviados directamente para o navegador dos utilizadores. Eles recebem automaticamente o seu endereço IP quando isso ocorre. Estas tecnologias são usadas para medir a eficácia das suas campanhas publicitárias e / ou para personalizar o conteúdo publicitário que o utilizador vê nos sites que acede.

A Política de Privacidade de Marta Manuel não se aplica a outros anunciantes ou sites. Assim, aconselhamos que consulte as respectivas Políticas de Privacidade desses servidores de anúncios de terceiros para obter informações mais detalhadas. Isso pode incluir as suas práticas e instruções sobre como desactivar determinadas opções.

Outra das nossas prioridades é adicionar protecção para as crianças durante o uso da internet. Encorajamos os pais e responsáveis a observar, participar e / ou monitorizar e orientar as actividades online dos seus dependentes menores.

Se achar que o seu dependente, menor de 16 anos, forneceu algum tipo de informações ao nosso Website, encorajamos a entrar em contacto connosco através do email info@martamanuel.com e tais informações serão removidas dos nossos registos de imediato.

Esta política de privacidade aplica-se somente às nossas actividades online e é válida para as informações que os nossos visitantes partilharam e / ou recolheram em www.martamanuel.com. Esta política não é aplicável a qualquer informação recolhida offline ou por meio de outros canais que não este Website.

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Marta Manuel, subcontratados ou terceiros, para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.

Porque assumimos o compromisso de o proteger adoptámos as medidas técnicas e organizativas que foram adequadas para assegurar e poder comprovar que o tratamento é realizado em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente:

  • Assegurámos que o tratamento é lícito, leal e transparente, enquadrado no que foi transmitido ao titular no momento da recolha e o titular dos dados poderá verificar como é feito o tratamento desses mesmos dados;
  • Os dados são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados para finalidades distintas a menos que exista um claro interesse superior que o preveja;
  • Os dados pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados;
  • Os dados são exactos e actualizados sempre que necessário;
  • Os dados são conservados durante o tempo estritamente necessário e permitem a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades quais são tratados, assim foi implementada uma política de manutenção, arquivo e apagamento dos dados de modo a garantir que esses não sejam conservados durante um período superior ao estritamente necessário;
  • Os dados são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, bem como de todos os demais direitos que lhe assistem enquanto titular de dados;
  • Assegurámos a anonimização dos dados pessoais, sempre que tal for exigido;
  • Respeitámos o sigilo profissional em relação aos dados pessoais tratados;
  • Marta Manuel definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes e exige que estes adoptem as medidas técnicas e organizacionais necessárias para protegê-los.

Não obstante todas as medidas de segurança adoptadas, é necessário alertar que quando acede à Internet, deve tomar, regularmente, precauções e adoptar medidas de segurança adicionais, nomeadamente através da utilização de um computador e browser actualizados.

Marta Manuel poderá proceder, a qualquer momento, a modificações ou actualizações à presente Política de Protecção de Dados, alterações essas que serão devidamente actualizadas nas nossas Plataformas.

Sugerimos assim que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

Ao utilizar o nosso site, está a consentir a nossa Política de Privacidade e concorda com os nossos termos.

Se deseja ser informado sobre quaisquer informações pessoais que mantemos sobre si e se deseja que sejam removidas do nosso sistema, por favor entre em contacto connosco através do email info@martamanuel.com. Se optou por subscrever a Newsletter, poderá igualmente optar por remover a sua subscrição a qualquer momento através do hiperlink disponibilizado no final da mesma.

Em caso de necessidade, dispõe ainda do Livro de Reclamações Online.